O vereador Rubens Nascimento, do Democratas, esteve reunido na manhã desta segunda-feira, 25, com a promotora de justiça Elaine Alencar, que responde pela Curadoria da Infância e Juventude, a fim de apresentar projetos de sua autoria e disponibilizar o mandato na Câmara para pautas e parcerias com o Ministério Público.
Durante a reunião, Rubens entregou cópia do Projeto de Lei 49/2021, que institui a "Ação Intersetorial em Proteção à Criança e Adolescente" nos eventos de grande porte realizados em nossa cidade. “Também tratamos de temas correlatos, ouvindo sugestões relevantes relacionados ao público especial infanto-juvenil, numa discussão importante com a doutora Elaine”, comentou o vereador.
A representante do MP também avaliou positivamente o diálogo com o parlamentar. “A conversa com o vereador Rubens foi muito significativa. Pude ver que o Projeto 049/2021 sedimenta na política municipal para criança o trabalho que a Rede de Proteção vem desenvolvendo ao longo de anos”, disse Elaine Alencar.
Ela ressaltou a importância da parceria com o legislativo. “Além disso, pudemos discutir outras ideias de trabalho que poderão trazer grandes avanços na garantia dos direitos das crianças e adolescente no município. Quando o Poder Legislativo põe em sua pauta principal os direitos da criança, está cumprindo de verdade o seu papel constitucional”, complementou.
