Um requerimento de autoria do vereador Rubens Nascimento (Democratas) propõe à Secretaria de Finanças da Prefeitura de Campina Grande e à Procuradoria Geral do Município a criação de uma força-tarefa para agilizar e facilitar o atendimento aos contribuintes durante o Programa Especial de Parcelamento de Créditos que ficou mais conhecido pela sigla Refis.
No documento, o parlamentar sugere a viabilização de uma estrutura comum de atendimento que promova dignidade, segurança sanitária e celeridade na avaliação de cada demanda, uma vez que, caso os débitos se encontrem judicializados ou em execução, é preciso a manifestação da Procuradoria, de modo que o contribuinte acaba tendo que se deslocar entre dois setores da PMCG localizados em endereços distintos.
Durante pronunciamento na tribuna, o vereador lembrou que é importante oferecer não apenas a possibilidade de refinanciamento das dívidas, mas também as condições logísticas e estruturais que favoreçam e facilitem a solução das pendências, inclusive minimizando burocracias que sejam desnecessárias e, se possível, centralizando o atendimento.
“Acredito que pode ser montado um espaço que contemple um atendimento mais eficiente, mais confortável e, inclusive, mais seguro para o cidadão e também para os servidores”, disse. “É do pleno interesse do Município receber esses recursos e se o contribuinte quer pagar, quanto mais simplificado e ágil for o trâmite, melhor”, complementou Rubens Nascimento.
